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Como configurar impostos e retenções no Law Office

configuracoes.png Configurações

Vá até a tela "Lista de Impostos" através do seguinte caminho: Financeiro » Parametrização » Faturamento » Lista de Impostos.

Imagem1.jpg

Após, clique em Novo » Imposto » Nota de Honorários.

Imagem2.jpg

Esta é a nova tela de Impostos:

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Nela você poderá definir toda a parametrização do imposto cadastrado, vamos à descrição de cada campo:

Descrição: Informar o nome do imposto que está sendo criado;

Aplicabilidade: Definir se o imposto se aplica para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Ambas;

Alíquota (%): Definir o percentual de alíquota do imposto;

Valor mínimo para cálculo: Definir a partir de que valor o imposto começa a ser calculado;

Valor mínimo para retenção: Definir a partir de qual valor o imposto calculado começa a ser efetivamente retido;

 

Cumulatividade dos Impostos

1.  No primeiro campo. podemos selecionar como os impostos serão acumulados. As opções são:

a) Não acumular imposto: Os impostos não serão acumulados e só haverá retenção caso o valor mínimo de retenção seja atingido na nota;

b) Faturamento: Os impostos das notas serão cumulados de acordo com a data de faturamento. Se estiverem sendo faturadas no mesmo mês, as notas terão seus valores cumulados. ;

c) Vencimento: Os impostos serão cumulados de acordo com o o mês de vencimento, ou seja, se faturamos no mesmo mês duas notas, uma com vencimento em 30/09 e outra com vencimento em 01/10, elas não acumularão os impostos.

 

2. Acumulando-se o imposto, selecionamos no segundo campo as formas de retenção do imposto de acordo com o valor mínimo para retenção.

Para entender melhor as possibilidades, criamos a situação hipotética em que o imposto "Z" foi criado com as seguintes características.

Alíquota: 1%.

Valor mínimo para cálculo: 1.000,00

Valor mínimo para retenção: 11,00 

Nesse caso, temos quatro notas para faturar de um mesmo pagador, com a mesma empresa emissora e mesmo período, com os seguintes valores: (i) R$ 800,00, (ii) R$ 600,00, (iii) R$700 e (iv) R$500,00.

Veja como ficaria a retenção de acordo com as opções:

a) Acumular valor retido em cada nota e reter apenas quando o valor total a reter ultrapassar o valor mínimo para retenção. 

(i) R$800,00 = Não irá reter o imposto, pois é inferior ao valor mínimo de cálculo de R$1.000,00, mas acumulará R$ 80,00;

(ii) R$600,00 = Como a soma das notas (R$1.400,00) ultrapassou o valor mínimo para cálculo e o valor do imposto a ser retido ultrapassou o valor mínimo de retenção, o Law Office irá reter o valor de R$80,00 anteriormente acumulado e mais R$60,00 desta nota, totalizando R$ 140,00 de retenção;

(iii) R$700,00 = Como já foi ultrapassado o valor mínimo para cálculo, o sistema sugere a retenção de R$7,00. Contudo, como esse valor fica abaixo do valor mínimo para retenção, nada é descontado do valor da nota;

(iv) R$500,00 = Assim como na nota anterior, o sistema sugere retenção de R$5,00. Como houve valor não retido na nota anterior de R$7,00, este se soma ao valor de R$5,00 e há retenção de R$12,00 na nota.

 b) "Acumular o valor retido em cada nota e reter apenas quando o  valor total a reter ultrapassar o valor mínimo para retenção; nas notas seguintes do mesmo mês; não aplicar o valor mínimo." 

(i) R$800,00 = Não irá reter o imposto, pois é inferior ao valor mínimo de cálculo de R$1.000,00, mas acumulará R$ 80,00;

(ii) R$600,00 = Como a soma das notas (R$1.400,00) ultrapassou o valor mínimo para cálculo e o valor do imposto a ser retido ultrapassou o valor mínimo de retenção, o Law Office irá reter o valor de R$80,00 anteriormente acumulado e mais R$60,00 desta nota, totalizando R$ 140,00 de retenção;

(iii) R$700,00 = Como já foi ultrapassado o valor mínimo para cálculo, o sistema retém R$7,00, desconsiderando o valor mínimo para retenção. 

(iv) R$500,00 = Como já foi ultrapassado o valor mínimo para cálculo, o sistema retém R$5,00, desconsiderando o valor mínimo para retenção.

Os seus impostos já cadastrados virão com a seguinte configuração:

 EM RELAÇÃO À CUMULATIVIDADE DE RETENÇÃO DO IMPOSTO: Acumular imposto se o mês de faturamento for o mesmo.

EM RELAÇÃO AO VALOR MÍNIMO PARA RETENÇÃO: Acumular valor não retido em cada nota e reter apenas quando o valor total a reter ultrapassar o valor mínimo para retenção.

Caso você queira alterar vá através do caminho Editar » Imposto » Nota de Honorários ou clique no ícone Imagem4.jpg  e edite qualquer campo desejado inclusive as formas de acumulo.

 

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